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Eduardo Araujo Pereira
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Eduardo Araujo Pereira
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 10 anos
Seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo
A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto que gera frustração de expectativa legítima do consumidor contratante,...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 10 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-48.2014.8.13.0432 MG
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE ATIVA. POSSUIDOR OU DETENTOR DO BEM. RECONHECIMENTO. Os embargos de terceiro tem a natureza de proteção do bem imóvel que sofreu constrição judicial sen...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÕES DE OFENSAS VERBAIS E AGRESSÃO FÍSICA, QUE TERIAM PROVOCADO FORTE ABALO NO AUTOR. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A OCORRÊNCIA DE OFENSAS E AGRESSÕES RECÍPROCA...
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